Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:05

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 18:14

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:35

Decisão altera correção monetária em dano moral
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento. Falência. Sentença de quebra. Competência. Artigo 3º da Lei nº 11.101/2005.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:09

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:19

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:13

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:10

Permissão de uso não gera posse de imóvel
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:46

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:09

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:36

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Requerimento de falência por impontualidade. Duplicata. Ausência do título executivo. Imprestabilidade de documentos outros. Pressuposto da declaração de falência. Documento indispensável à propositura da ação.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 18:27

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:52

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 17:43

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 15:42

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 15:06

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:29

Possível compensação de valores em embargos à execução
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:50

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 13369

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Decisão altera correção monetária em dano moral

Agravo de instrumento. Falência. Sentença de quebra. Competência. Artigo 3º da Lei nº 11.101/2005.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Permissão de uso não gera posse de imóvel

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Requerimento de falência por impontualidade. Duplicata. Ausência do título executivo. Imprestabilidade de documentos outros. Pressuposto da declaração de falência. Documento indispensável à propositura da ação.

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Possível compensação de valores em embargos à execução

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

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